segunda-feira, 27 de abril de 2009

olá a todos,

gostaríamos de convidar a todo corpo discente e docente a participarem do II Congresso Norte-Nordeste de Epidemiologia e Controle das Infecções Hospitalares.
Para maiores informações, acesse o site: http://www.anoreh.org.br/ ou com os estudantes:
Camila Perreira - 4° período Medicina/UFRN
Jocélio Ramalho - 4° período Medicina/UFRN
Thalita Rafaela - 4° período Medicina/UFRN
Rafael Dantas - 3° período Medicina/UFRN

Jornal da DENEM

olá a todos,

confiram a nova edição do Jornal da DENEM, Direção Executiva Nacional dos Estudantes Medicina, na coluna à direita. E assim mantenha-se informado.

Boa leitura!!!

Carta de Mossoró em Defesa de uma Saúde Pública, Universal, Gratuita e de Qualidade. Pela Escolarização do Hospital Regional Tarcísio Maia!

Ocorreu em Mossoró, Rio Grande do Norte, entre os dias 17 e 21 de abril de 2009, o XV EREM, Encontro Regional dos Estudantes de Medicina, organizado pelo Centro Acadêmico Carlos Ernani Rosado Soares, o CACER, e pela Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, a DENEM. O evento contou com mais de 130 participantes, sendo destinado a estudantes de 24 escolas médicas distribuídas pelos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Durante a ocasião, mais especificamente no dia 20 de Abril, os participantes do XV EREM-Mossoró, em articulação com os movimentos sociais da cidade, em especial o SINDSAUDE e o Coletivo de Mulheres 8 de Março, realizaram Ato Público em Defesa da Saúde Publica, Universal, Gratuita e de Qualidade.
Em tempos de privatização da saúde publica, é necessário que os movimentos sociais se articulem em torno da efetivação do projeto do Sistema Único de Saúde, sempre com uma visão critica de como ele se desenvolveu no decorrer dos mais de seus 20 anos de existência.
Apesar das vitórias conquistadas com a criação de um Sistema de Saúde Gratuito e com Princípios Universais, as previsões de que a complementaridade
do setor privado se espalharia como uma “erva daninha” no SUS se confirmaram. Fora previsto que tal setor penetraria dentro do Sistema, servindo-se dele de modo utilitarista, especialmente na atenção secundária e terciária à saúde, caracteristicamente de média e alta complexidade, de alto custo e de vultuosos lucros.
Mas a malignidade da situação não se encontra no maniqueísmo “público-privado”, mas sim no ciclo vicioso que o financiamento de clinicas particulares para a prestação de serviços provoca. Citamos como exemplo a hemodiálise, procedimento de altíssimo custo para o Sistema requerido por pacientes renais crônicos. Com o atual modelo de prestação de serviços, as verbas alocadas para procedimentos de baixa e média complexidade, que evitariam que pacientes diabéticos e hipertensos se tornassem renais crônicos, são insuficientes, aumentando cada vez mais o número de indivíduos que necessitam de diálise, reduzindo inevitavelmente as verbas para a prevenção e promoção à saúde.
Paralelo a isso, surgiu o fenômeno das cooperativas médicas, que particularmente ganharam destaque dentro do cenário do Rio Grande do Norte. As cooperativas, que inicialmente surgiram para proteger os profissionais contra os abusos dos planos de saúde, representam hoje “a privatização da privatização”: não só o sistema deve pagar pelo procedimento ao hospital privado, no qual já está embutido o valor do profissional, como também deve pagar a este através da cooperativa, pagando-o, assim, duplamente e criando um modelo de assistência à saúde insustentável.
Como conseqüência disso, faltarão inevitavelmente verbas para outros setores da saúde publica Mossoroense, levando a graves problemas, como a falta de medicamentos básicos nos postos de saúde, ausência de verbas para a valorização e capacitação profissional, número de procedimentos insuficiente para a demanda na assistência etc.
Em virtude disso, interpretamos que o desvio de verbas públicas para hospitais particulares é sobremaneira patológico e incoerente com a proposta do Sistema Único de Saúde. Defendemos, deste modo, que mais Verbas Públicas sejam destinadas aos Hospitais Públicos, reduzindo progressivamente a necessidade do SUS-Mossoró do Setor privado de saúde e, aos poucos, nos livrando desse “ciclo vicioso”.
Deste modo, defendemos o processo de Escolarização do Hospital Regional Tarcísio Maia, conveniado a Universidade Estadual do Rio Grande do
Norte, privilegiando, com isso, usuários, profissionais do serviço e a formação dos Futuros médicos da referida Universidade.
O Tarcísio Maia já é referência regional em procedimentos de média e alta complexidade. Para a escolarização, seria necessário o investimento maciço em infra-estrutura e pessoal, aumentando a qualidade e quantidade de procedimentos realizados no próprio hospital, reduzindo, com isso, cada vez mais a dependência do SUS local em relação ao setor privado.
Os profissionais do Hospital, por sua vez, que se encontram há mais de 3 anos sem reajuste salarial, receberiam bonificação com a mudança de modelo de gestão, aumentando, por conseguinte, a qualidade do atendimento e a satisfação no trabalho. Alem disso, seriam melhoradas as condições de trabalho da instituição.
Um hospital escola é de fundamental importância para a consolidação do conhecimento numa Faculdade de Medicina, oferecendo para os acadêmicos condições básicas de estudo, que vão desde uma biblioteca local a uma residência médica no hospital regional, propiciando uma melhor formação do profissional, bem como sua fixação na região.
Deste modo, pelos inúmeros benefícios advindos, o processo de escolarização do Hospital Regional Tarcisio Maia deve ser uma luta de toda a sociedade Mossoroense e Potiguar. Aliado a outras medidas, será um grande avanço para a consolidação de um Sistema Único de Saude Público, Universal, Gratuito e de Qualidade para todos e todas!
“Nas Ruas, nas praças, quem disse que sumiu?
Aqui está presente o Movimento Estudantil.”
Centro Acadêmico Carlo Ernani Rosado Soares – CACER
Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - DENEM

domingo, 26 de abril de 2009

Justiça determina fim de atividades da Faculdade de Medicina de Garanhuns

Da Redação*
Em São Paulo
A Justiça Federal de Pernambuco suspendeu as atividades da Fameg (Faculdade de Medicina de Garanhuns), que fica a 229 quilômetros de Recife, após ação ajuizada pela União e pelo Ministério Público Federal. A instituição era mantida pelo ITPAC (Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos) e funcionava desde junho de 2008 sem autorização do MEC (Ministério da Educação).

As atividades da Fameg devem ficar suspensas "até que seja devidamente autorizado o seu funcionamento pelos órgãos competentes, mormente pelo MEC", segundo sentença da juíza Amanda Gonçalves Stoppa, proferida em 22 de abril.

Em junho do ano passado, o CFM (Conselho Federal de Medicina) denunciou a abertura irregular do curso.

O ITPAC argumentava que tinha autorização do Conselho Estadual de Pernambuco. A justiça Federal confirmou, no entanto, que a competência para a autorização, credenciamento, reconhecimento e supervisão de instituições de ensino superior privadas é de responsabilidade da União.

A juíza também condenou o ITPAC a devolver o dinheiro dos alunos com inscrição no processo seletivo, matrícula e mensalidades, além de ter de ressarcir por danos morais cada estudante prejudicado com R$ 10 mil. A Fameg havia efetuado matrícula de 60 alunos.

Caso a instituição descumpra a determinação judicial e continue a funcionar sem autorização devida, terá de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.

O UOL Educação não conseguiu contato com a Fameg.

* Com informações do MEC e da Agência Brasil

terça-feira, 21 de abril de 2009

Arquivo da Maternidade Escola Januário Cicco

Ao Arquivo da Maternidade Escola Januário Cicco, 16 de abril de 2009.

O Centro Acadêmico de Medicina Nelson Chaves (CANECA) vem, por meio desta, requerer providências com relação à difícil situação em que se encontra o Arquivo da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC).
As pesquisas acadêmicas realizadas no arquivo da MEJC estão provisoriamente suspensas devido à falta de espaço físico necessário para a coleta de dados por parte dos pesquisadores e para o trabalho dos funcionários que lá estão diariamente, prejudicando não só as pesquisas, que contribuem para o engrandecimento acadêmico e para o renome da Universidade, como também o ambiente de trabalho desses funcionários, que se encontram insatisfeitos.
Tal fato está ocorrendo devido à aquisição de novas e modernas estantes de arquivo sem, no entanto, ter havido aquisição de pastas necessárias para serem colocados os documentos e prontuários que se encontram nas antigas e volumosas estantes. Portanto, não há espaço para a circulação das pessoas, nem para o trabalho dos acadêmicos que lá realizam pesquisas.
Além disso, estava havendo acesso de estudantes de uma Universidade particular da cidade no arquivo da MEJC, fato que superlotou os pequenos espaços físicos restantes e contribuiu para a decisão da suspensão de todas as pesquisas acadêmicas.
Compreendemos ainda que essa situação prejudica não apenas a dinâmica acadêmica, mas também o serviço, o processo de trabalho dos profissionais que ali se encontram e constitui-se em um risco aos usuários, pela possibilidade de extravio dos seus registros de saúde.
Solicitamos uma reunião conjunta entre representantes do CANECA e a direção do MEJC para buscar uma solução de consenso e mais rápida possível para o problema. Esta reunião objetiva discutir a adequação do espaço dentro de um prazo definido e acordado com data firmada para o retorno das pesquisa de modo a evitar os prejuízos decorrentes da descontinuidade das ações e atrasos nos calendários previstos nos editais e nos trabalhos de conclusão de cursos e criar condições de trabalho adequadas aos funcionários. Além disso, reinvidicamos formalização,e explicitação, no seu plano de desenvolvimento institucional, da priorização dos alunos da UFRN, seguida daqueles de outras universidades públicas do Estado, e por último de instituições privadas, para realização de atividades de pesquisa e extensão.
As atividades voltadas aos alunos da nossa instituição não podem ser preteridas em relação às demais, visto que, se trata de maternidade-escola da UFRN, portanto campo não apenas de ensino e extensão, mas também de pesquisa para seus alunos e professores.

Programação da Mostra SUS/RN está em fase de finalização

Mostra SUS terá ampla divulgação no RN


A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) está na fase de fechamento da programação da "Mostra SUS/RN", que será realizada no período de 27 de maio a 5 de junho, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), situado no bairro de Nazaré, em Natal. O evento é uma promoção do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, em parceria com o Ministério da Saúde.

Com o tema central "Transformando práticas, humanizando o SUS/RN",o evento irá englobar a Mostra Interativa Nacional da Política Nacional de Humanização (PNH), o II Seminário Estadual de Humanização, a III Mostra Estadual de Saúde da Família e a I Mostra de Experiências Bem Sucedidas no SUS, organizados em torno de três eixos principais: Redes de Cuidado em Saúde, Valorização do Trabalho e Saúde do Trabalhador e Metodologias Participativas.

A "Mostra SUS/RN" contará com conferências, mesas-redondas e apresentação de trabalhos e vídeos, além da exposição interativa, de iniciativa da PNH, do Ministério da Saúde, que vem percorrendo as capitais brasileiras, para divulgar os 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), através de vídeos, fotografias e rodas de conversa com usuários, gestores e trabalhadores.

Segundo a técnica do Núcleo de Humanização da Sesap, Acácia Cândido, "o objetivo principal do evento é mostrar que o SUS pode ser empreendido na prática, divulgando várias experiências locais e nacionais bem-sucedidas, assim como debater com toda a sociedade os princípios do SUS, atentando para a importância da participação social na consolidação do sistema".

A Mostra Interativa Nacional da PNH será aberta à visitação de todos, já os demais eventos, que ocorrerão entre os dias 27 e 29 de maio, requerem inscrição prévia, havendo 500 vagas. O período e local de inscrição tanto para a participação, quanto para a apresentação de trabalhos serão divulgados em breve.

Fonte > www.rn.gov.br / SESAP / NOTÍCIAS

Repórter: Elisabete Canuto

sábado, 18 de abril de 2009

Debate de Reforma Psiquiátrica - crítica ao texto de ferreira gullar

Mais uma contribuição para o debate:


http://www.unb. br/noticias/ unbagencia/ unbagencia. php?id=1547

ENTREVISTA

“Ferreira Gullar ignora a inserção social do doente mental”

Poeta publicou artigo criticando Lei de Saúde Mental e fechamento de hospitais psiquiátricos. Professor da UnB rebate

Leonardo Echeverria - Da Secretaria de Comunicação da UnB

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O poeta Ferreira Gullar publicou, no dia 12 de abril, um artigo no jornal Folha de S. Paulo em que critica de forma violenta a Lei da Saúde Mental, instituída em 2002. Pai de dois doentes mentais, o poeta defende a necessidade de internação de pacientes esquizofrênicos, que podem ameaçar a própria vida ou a de familiares. "É hora de revogar essa lei idiota que provoca tamanho desastre", escreve.

O artigo provocou polêmica nos meios médicos, governamental e acadêmico. Mesmo dois dias depois da publicação do artigo, metade da seção de cartas do jornal é ocupada pelo assunto. A relevância do tema pode ser medida pelo fato que, no Brasil, cerca de 6% da população sofre de transtornos mentais severos.

Em entrevista à UnB Agência, Ileno Izídio, professor do Instituto de Psicologia, aponta os erros cometidos por Ferreira Gullar e questiona os motivos do poeta para criticar uma reforma pedida pelos movimentos sociais há mais de 20 anos.

Roberto Fleury/UnB Agência (arquivo)



UNB AGÊNCIA - É errado internar pacientes com doenças mentais?
IZÍDIO - O artigo do Ferreira Gullar está completamente equivocado. Ele não deve nem ter lido a Lei 10.216/02. A lei propõe o desmonte dos hospitais psiquiátricos tradicionais e transformar esses leitos em leitos para internação em hospitais gerais, em atendimentos nos centros de atenção psicossocial (CAPs), em centros de convivência e em residências terapêuticas. É óbvio que ele deve ter sido beneficiado com a internação dos filhos dele, porque gente louca dentro de casa incomoda.

UNB AGÊNCIA - O poeta chamou o deputado que propôs a lei de “cretino”, porque não imagina o quanto dói a um pai ter que internar um filho, devido a ameaças de agressão.
IZÍDIO - Nem todo esquizofrênico é violento, nem todos os casos precisam de internação, e a lei propõe que nesses casos a internação seja feita em hospitais gerais. Lá a enfermaria psiquiátrica vai cuidar dele durante a crise. Depois o paciente volta para a sociedade e para os equipamentos que a lei propõe: CAPs, hospitais-dia. A idéia é que a internação dê conta da crise. Controlada a crise, um mês, dois meses depois, usa-se outros mecanismos.

UNB AGÊNCIA - No artigo, diz-se que o tratamento ambulatorial só serve para os casos menos graves.
IZÍDIO - Ferreira Gullar está ignorando o lado da inserção social do doente. Se ele tivesse um filho em crise e precisasse interná-lo, o filho ficaria 30 dias no hospital geral, e depois seria encaminhado a um CAP perto da casa deles. O Ferreira Gullar teria que ir na terapia familiar conversar sobre o problema do filho, e não simplesmente delegar o problema para os outros. Isso é uma coisa completamente diferente de exclusão do doente do convívio em sociedade. O poeta está criticando a lei, mas está esquecendo a sua própria responsabilidade sobre os filhos esquizofrênicos. Ele prefere delegar para os hospitais psiquiátricos. Vai manter o filho eternamente dentro do hospital?

UNB AGÊNCIA - O senhor participou do movimento que apoiou a Reforma Psiquiátrica. Como se deu essa quebra de paradigma, de diminuir as internações?
IZÍDIO - O que está errado no princípio da internação é que a crise e o surto psicótico cessam, e a pessoa continua internada. A luta do movimento social vem desde 1987. O Ferreira Gullar não sabe disso, porque ele não participou do movimento. Quando ele critica a lei, ele critica o movimento social. Ainda existem mais de 20 hospitais psiquiátricos no país, ao contrário do que o artigo diz, e são terríveis, manicômios tradicionais. Gullar não tem conhecimento da realidade, conhece só a realidade do filho dele. Esses hospitais já foram denunciados pelo Conselho Federal de Psicologia e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Roberto Fleury/UnB Agência (arquivo)



UNB AGÊNCIA - O senhor diz que Ferreira Gullar critica a lei sem conhecê-la. Então qual seria a reivindicação?
IZÍDIO - Eu gostaria de ter atendido um dos filhos do Ferreira Gullar em momentos de crise, para saber quem é o Ferreira Gullar como pai. Eu trabalho com famílias e sei bem como a família constrói a loucura nas pessoas. Até que ponto existe a responsabilidade da família nos problemas que se quer delegar aos hospitais? Eu acho que o poeta precisa entrar em um processo de entender como os problemas mentais dos filhos se construíram com a participação dele. A pessoa que mais pode ajudar um filho é o pai, que conhece mais os filhos que os médicos do hospital. Eu me pergunto: quem o poeta está defendendo?

Uma lei errada - Ferreira Gullar

A campanha contra a internação de doentes mentais foi inspirada por um médico italiano de Bolonha. Lá resultou num desastre e, mesmo assim, insistiu-se em repeti-la aqui e o resultado foi exatamente o mesmo.

Isso começou por causa do uso intensivo de drogas a partir dos anos 70. Veio no bojo de uma rebelião contra a ordem social, que era definida como sinônimo de cerceamento da liberdade individual, "repressão burguesa" para defender os valores do capitalismo.

A classe média, em geral, sempre aberta a ideias "avançadas" ou "libertárias", quase nunca se detém para examinar as questões, pesar os argumentos, confrontá-los com a realidade.

Não, adere sem refletir.

Havia, naquela época, um deputado petista que aderiu à proposta, passou a defendê-la e apresentou um projeto de lei no Congresso. Certa vez, declarou a um jornal que "as famílias dos doentes mentais os internavam para se livrarem deles". E eu, que lidava com o problema de dois filhos nesse estado, disse a mim mesmo: "Esse sujeito é um cretino. Não sabe o que é conviver com pessoas esquizofrênicas, que muitas vezes ameaçam se matar ou matar alguém. Não imagina o quanto dói a um pai ter que internar um filho, para salvá-lo e salvar a família. Esse idiota tem a audácia de fingir que ama mais a meus filhos do que eu".

Esse tipo de campanha é uma forma de demagogia, como outra qualquer: funda-se em dados falsos ou falsificados e muitas vezes no desconhecimento do problema que dizem tentar resolver. No caso das internações, lançavam mão da palavra "manicômio", já então fora de uso e que por si só carrega conotações negativas, numa época em que aquele tipo hospital não existia mais. Digo isso porque estive em muitos hospitais psiquiátricos, públicos e particulares, mas em nenhum deles havia cárceres ou "solitárias" para segregar o "doente furioso". Mas, para o êxito da campanha, era necessário levar a opinião pública a crer que a internação equivalia a jogar o doente num inferno.

Até descobrirem os remédios psiquiátricos, que controlam a ansiedade e evitam o delírio, médicos e enfermeiros, de fato, não sabiam como lidar com um doente mental em surto, fora de controle. Por isso o metiam em camisas de força ou o punham numa cela com grades até que se acalmasse. Outro procedimento era o choque elétrico, que surtia o efeito imediato de interromper o surto esquizofrênico, mas com consequências imprevisíveis para sua integridade mental. Com o tempo, porém, descobriu-se um modo de limitar a intensidade do choque elétrico e apenas usá-lo em casos extremos. Já os remédios neuroléticos não apresentam qualquer inconveniente e, aplicados na dosagem certa, possibilitam ao doente manter-se em estado normal. Graças a essa medicação, as clínicas psiquiátricas perderam o caráter carcerário para se tornarem semelhantes a clínicas de repouso. A maioria das clínicas psiquiátricas particulares de hoje tem salas de jogos, de cinema, teatro, piscina e campo de esportes. Já os hospitais públicos, até bem pouco, se não dispunham do mesmo conforto, também ofereciam ao internado divertimento e lazer, além de ateliês para pintar, desenhar ou ocupar-se com trabalhos manuais.

Com os remédios à base de amplictil, como Haldol, o paciente não necessita de internações prolongadas. Em geral, a internação se torna necessária porque, em casa, por diversos motivos, o doente às vezes se nega a medicar-se, entra em surto e se torna uma ameaça ou um tormento para a família. Levado para a clínica e medicado, vai aos poucos recuperando o equilíbrio até estar em condições que lhe permitem voltar para o convívio familiar. No caso das famílias mais pobres, isso não é tão simples, já que saem todos para trabalhar e o doente fica sozinho em casa. Em alguns casos, deixa de tomar o remédio e volta ao estado delirante. Não há alternativa senão interná-lo.

Pois bem, aquela campanha, que visava salvar os doentes de "repressão burguesa", resultou numa lei que praticamente acabou com os hospitais psiquiátricos, mantidos pelo governo. Em seu lugar, instituiu-se o tratamento ambulatorial (hospital-dia) , que só resulta para os casos menos graves, enquanto os mais graves, que necessitam de internação, não têm quem os atenda. As famílias de posses continuam a por seus doentes em clínicas particulares, enquanto as pobres não têm onde interná-los. Os doentes terminam nas ruas como mendigos, dormindo sob viadutos.

É hora de revogar essa lei idiota que provocou tamanho desastre.

(Mais um contribuição para o debate da Reforma psiquiátrica. Folha de São Paulo)

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Psiquiatra: o advogado da loucura

De como o médico acaba sendo o principal entrave ao avanço da reforma psiquiátrica brasileira

A loucura ao longo da história da humanidade teve ligada a si diversas imagens, mitos e medos. Só a partir do século XVIII é que surge o conceito de doença mental e junto com ele o médico que cuidaria destes enfermos, o alienista. Philippe Pinel é quem pela primeira vez, vai separar os loucos dos detentos que até então eram excluídos juntos da sociedade, para então excluí-los em separado nos asilos.
No século XIX, o paradigma médico da loucura ganha força, e os esforços em descobrir suas origens e cura junto a criatividade humana geram os tratamento mais excêntricos como duchas, choques insulínicos, psicocirurgias. Ao longo de todo este século e adentrando o próximo, o modelo asilar, baseado na exclusão e castração mental do doente, continuará hegemônico. Em meados do século XX é que as contradições deste modelo começam a ser levantadas, e alternativas propostas.
No Brasil, o movimento da reforma psiquiátrica corre em paralelo ao da reforma sanitária, agregando usuários, familiares, trabalhadores e até gestores a favor da causa de uma assistência à saúde mental baseada na reinserção social, na quebra de preconceitos e no desenvolvimento da autonomia do sujeito. Só em 2001 isto é consolidado legalmente na lei Paulo Delgado, que dita as diretrizes para as políticas nacionais de saúde mental. Nesta lei estão previstos os serviços substitutivos do hospital psiquiátrico, como Centro de Atenção Psicossocial ( CAPS), Hospitais-dia, residências terapêuticas, além da progressiva redução dos leitos em hospitais psiquiátricos.
No entanto, do papel à vida real há um longo caminho. Apesar do respaldo jurídico, a reforma psiquiátrica brasileira tem caminhado a passos lentos e de forma heterogênea pelo Brasil. Enquanto temos o caso de Campinas, onde não há mais manicômios, temos inúmeras cidades e estados em que assistência é quase que totalmente à custa dos hospitais psiquiátricos. E por que isso?
Um primeiro ponto a ser analisado é a questão de a quem não interessa o andamento da reforma. A classe médica em sua maioria é reticente a este processo por enxergar, de maneira míope, na proposta de assistência multidisciplinar uma perda de mercado para os psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e outros tantos profissionais que foram incorporados a um território que antes era domínio exclusivo do psiquiatra. Portanto, para os psiquiatras muitas vezes é mais interessante continuar do jeito que sempre foi, mesmo que isso não seja terapêutico.
O segundo ponto, de certa forma conseqüência deste primeiro, é o conservadorismo da academia no ensino da psiquiatria. Em grande parte das escolas médicas o modelo assistencial que continua sendo passado é o do tradicional manicômio, com nossos professores ignorando solenemente as outras propostas de serviços assistenciais. Com isto temos a reprodução deste pensamento hegemônico de que o tratamento à doença mental é feito preferencialmente no hospital, excluindo o sujeito da convivência familiar e social. E assim, a reforma avança ainda menos, pela falta de médicos em sintonia com seus ideais e dispostos a trabalhar nesta nova perspectiva.
O terceiro ponto, talvez o mais nevrálgico, é a representação social construída por séculos em cima da loucura, que dificulta a aceitação destes novos modelos por parte não só dos profissionais, mas dos familiares, vizinhos e até dos próprios pacientes, afinal é sabido por todos que lugar de doido é no hospício. Daí o desafio hercúleo ao profissional de saúde mental de mudar toda uma cultura de estigmas e estereótipos que cercam a doença mental.
E qual o papel do movimento estudantil de medicina nisto tudo? Creio que até o momento que somos privados deste conhecimento podemos nos furtar da responsabilidade. Estamos alienados. Mas a partir do momento em que conhecemos e real situação em que vivem os supostos alienados, não podemos mais nos omitir. Temos que decidir de que lado ficaremos. Do lado de um modelo de assistência fracassado e desumano, que serve a interesses dos donos de grandes manicômios, que destrói a dignidade dos usuários, ou do lado destas pessoas que além de ter suas vidas muitas vezes dilaceradas por doenças que afetam o sentir, as emoções a razão, ainda sofrem toda uma série de preconceitos e violências, mas que podem, com a ajuda de um modelo de assistência que lhes preserve a autonomia e individualidade, ter uma vida plena e feliz, como cada um de nós. E então, como se lida coma saúde mental em sua cidade?


Ana Carolina Pieretti
Centro Acadêmico Nelson Chaves – UFRN
Henrique Gonçalves
Centro Acadêmico Nelson Chaves - UFRN
(Texto produzido para o Jornal da DENEM e para o Caderno de textos do EREM - Mossoró)

segunda-feira, 6 de abril de 2009

7 de abril, dia mundial da saúde

*Marcha Dia Mundial da Saúde, uma manifestação em defesa da Saúde Pública de qualidade.

>Dia: 07/04/2009 (3ª feira)
> Local: concentração na Rua João Pessoa, esquina Av. Rio Branco.
> Hora: 15 horas Manifestações que ocorrerão em natal:

*Audiência pública pela aprovação do PL 2295/2000 que trata da regulamentação da jornada de 30 horas para os profissionais de Enfermagem.

> Dia: 07/04/2009 (3ª feira)
> Local: Assembléia Legislativa Natal
> Hora: 9 horas

sábado, 4 de abril de 2009

Moção de Repúdio à Perseguição Política e Criminalização do ME


A DENEM, em reunião dos CA’s e DA’s de medicina do Brasil, vem por meio desta denunciar a perseguição política e criminalização que os estudantes vêm sofrendo por parte das diretorias das escolas, reitorias e governos. Entendemos que esta perseguição tem o objetivo de desmobilizar e deslegitimar a organização dos Estudantes que lutam contra as transformações que se processam na Universidade e no Sistema de Saúde Brasileiro, que se materializam nas privatizações e na precarização.
Em Juazeiro-CE, diante de absurdos cometidos pela direção da Faculdade de Medicina de Juazeiro, que tem como mantenedora a Estácio de Sá, o Centro Acadêmico não relutou em disputar por meio das vias legais os direitos dos Estudantes que representam, contra absurdos como o aumento injustificado de mensalidades, demissão de vários professores e cobrança ilegal por documentos acadêmicos. Em resposta, a direção da Escola promoveu uma série de medidas de retaliação contra o Centro Acadêmico, numa política de deslegitimação e perseguição política a esses estudantes, como a provocação dita pela direção de os estudantes bons estão estudando, não estão reclamando.
A Universidade Federal de São João Del Rei é outro espaço em que a criminalização do ME se faz presente. Durante o ano de 2008, os Estudantes se mobilizaram em torno de problemas evidentes de estruturação dos cursos e de relação com a gestão da universidade. As lutas se concretizaram como processo, e dois momentos foram marcantes: a ocupação da reitoria, por conta da mesma não ter praticado com determinada verba o que seria a demanda dos estudantes como assistência estudantil (no caso seria alimentação e a gestão tentou aplicar assistência médica e psicológica privada por tempo determinado) e a greve dos estudantes em Divinópolis, uma luta que se iniciou pela falta de responsabilidade, critério, conhecimento para construção dos cursos da área de saúde e, por fim, por falta de propostas e mudanças efetivas para os problemas básicos. Em ambos, Militantes foram processados e submetidos a pressões de caráter punitivo, gerando desconforto nos espaços de relação da universidade e inibição a críticas que ainda se fazem necessárias.
Sabemos que estas práticas por parte daqueles que lutam pela reprodução das desigualdades em nossa sociedade são comuns e não se limitam ao ME, mas se expandem para outros segmentos da sociedade organizados e combativos, como podemos observar no RS, em que o governo Yeda avança contra o MST. Destaca-se ainda o aspecto histórico de manipulação das “verdades”, que somente fortalecem os interesses de uma minoria, ludibriando a população.
A DENEM repudia essas ações, pois acredita na legitimidade da liberdade de expressão, garantida na constituição brasileira, entende e apóia as lutas dos estudantes, e se coloca contrária a qualquer forma de repressão, perseguição ou criminalização do movimento estudantil.


[documento produzido na ROEX-Salvador - Reunião de Órgãos Executivos da DENEM, onde todos os CA´s e DA´s do Brasil se encontram para articular o Movimento Estudantil de Medicina Nacionalmente]

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Manifesto contra a transposição do Rio São Francisco


O Projeto da Transposição do Rio São Francisco envolve o aspecto político, geográfico, social, ético, econômico, jurídico e ecológico. Todos estão interligados.


É politicamente incorreto, pois o organismo que responde pelas bacias hidrográficas - o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, instância decisória e legal - foi contrária ao projeto. Segundo nossa visão de mundo, o projeto peca por falta de embasamento, conteúdo e forma. Em resumo, o que é do interesse de todos, precisa do consenso da maioria.


Geograficamente, a área de influência do Projeto se restringe a apenas cerca de 5% do semi-árido nordestino, o que mostra que sua grandiosidade não tem uma correspondente em termos de abrangência. A população difusa do semi-árido não será beneficiada.


Socialmente, o Governo Federal não se preocupou em articular e integrar suas ações através de um Pacto político com os sete Governos Estaduais e com mais de 500 Governos Municipais envolvidos por problemas da região. O Projeto não foi discutido com praticamente ninguém. Ele veio de "de cima para baixo", em uma postura extremamente autoritária por parte do Ministro da Integração Nacional.


O aspecto ético: O Projeto alcançaria 12 milhões de pessoas - 268 cidades, entre elas Fortaleza, João Pessoa, Campina Grande e Caruaru, cidades que têm outras formas de melhorar o abastecimento público - e irrigaria 300 mil hectares de terras até o ano de 2020. Entretanto, 70% do consumo médio de água do Projeto vai ser direcionado para os pólos tradicionais de irrigação da região. O Projeto tenta ignorar a estrutura econômica, social e política que é a principal causadora do atraso e da miséria no nordeste brasileiro.


Economicamente: Uma análise de custo-benefício mostra que os 4,5 bilhões de reais (dado oficial. Na realidade poderá chegar a 20 bilhões de reais.) seriam aplicados em uma solução de engenharia hidráulica que desconsidera uma infra-estrutura hídrica contra a seca, já existente no semi-árido, bem como um razoável avanço ocorrido no sistema de coleta de água das chuvas.


Juridicamente: Intervenção sobre terras indígenas exige aprovação do Senado Federal. E há liminares na justiça cancelando a Licença Prévia obtida. Há cinco Estados doadores de água e quatro Estados receptores. Até hoje, não se estabeleceu quem pagará a quem, quanto e como. As referências legais ainda não foram devidamente esclarecidas (leis, normas e resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos).


Ecologicamente, a agronegócio, monoculturas e mineração estão dizimando milhares de nascentes e secando rios. As ações de revitalização na Bacia do Rio São Francisco vêm sendo manipuladas e proteladas pelos Governos Federal e Estaduais que continuam surdos aos argumentos de que "não se deve fazer a transfusão de sangue em um paciente que está anêmico". O problema do semi-árido se resolve com um Projeto de convivência com o Semi-árido, o que passa pela construção de 1 milhão de cisternas.


Um tema nunca mencionado é o do custo da energia elétrica necessária para bombear a água para altitudes que chegam a 300 metros e para distância de 750 Km. A operação do sistema será privatizada, envolvendo técnicas e custos que serão repassados para as tarifas.


Tecnicamente, não existe nenhum problema na execução da Transposição, estando a engenharia brasileira perfeitamente apta a construir estações de bombeamento, túneis, aquedutos e reservatórios. Entretanto, o que se questiona é a razão pela qual alternativas tecnológicas não foram, efetivamente, contempladas e seus respectivos custos não foram nomeados.


Um aspecto técnico importante, porém nunca mencionado, é o das grandes perdas da água por evaporação (três vezes maior que no centro-sul), em canais abertos de longas distâncias nas elevadas temperaturas durante o ano todo, no semi-árido.


Conclui-se que a obra não combaterá a injustiça social, a água não chegará à área mais carente do semi-árido e não beneficiará as famílias sertanejas que ali vivem. A obra é muito interessante para as firmas empreiteiras, projetistas e, principalmente, para os grandes irrigadores da região, produtores de hortifruticultura e camarão para exportação (hidronegócio).


O caso do Estado do Rio Grande do Norte merece destaque. Especialistas da UFRN comprovaram que o Projeto trará água para poucas regiões do Estado, que já a possuem com relativa abundância e que a irrigação consumirá 92% da água do Projeto, deixando de lado a questão do abastecimento difuso que está diretamente associado à calamidade provocada pelas secas e pelas cercas dos latifúndios.


Nossa conclusão é que a Transposição do Rio São Francisco - no atual contexto - não passa de mais uma obra faraônica e insana, planejada com recursos públicos e cujos benefícios serão dirigidos a um pequeno grupo de privilegiados, principalmente os grandes irrigadores da região, empresários do hidronegócio.


A Ordem dos Advogados do Brasil, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a grande maioria dos cientistas brasileiros (de incontestável competência técnica) bem como a grande maioria das Igrejas cristãs e da própria CNBB, ao fazerem uma análise global dos vários aspectos do mega-projeto, se posicionaram contra o mesmo.


Extrato do livro SÃO FRANCISCO, um presente, de Frei Cláudio van Balen, Sérgio Bittencourt e Cláudio Guerra. Livro lançado dia 11/04, na Igreja do Carmo, em Belo Horizonte/MG. O livro pode ser adquirido pelo e-mail: pastoral@igrejadocarmo.com.br

Disponível em: http://www.adital.org.br/site/noticia2.asp?lang=PT&cod=2199