segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Terceirização de serviços de saúde pode ser extinta

"Não se pode fazer experimentos de administração com a saúde pública", diz o deputado Dr. Rosinha

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7423/10, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que acaba com a transferência da prestação de serviços de saúde para organizações sociais - entidades de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas pelo Estado e cujos objetivos podem ser o ensino, a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, a proteção e preservação do meio ambiente, a cultura e a saúde.  Diferenciam-se das Oscips porque geralmente são criadas pelo Poder Público.
Pelo projeto, os contratos em vigor deverão ser regularizados no prazo de 180 dias contados a partir da publicação da lei. A proposta altera a Lei 9.637/98, que trata da qualificação de organizações sociais para a execução de serviços públicos. Essa lei abriu a possibilidade de o Poder Executivo transferir a execução de determinados serviços para organizações sociais constituídas conforme aquele instrumento legal, procedimento conhecido como terceirização.
Direito de todos
Dr. Rosinha lembra que, pela Constituição, a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a atividade livre à iniciativa privada, que pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma complementar.
"Uma coisa é a contratação de serviços à iniciativa privada, devido a necessidade imperiosa; outra é transferir integralmente a responsabilidade da prestação a terceiros", questiona o autor do projeto.
Ele acrescenta que quando gerentes e contratados entram em cena, em lugar de gestores e servidores públicos, "o interesse comum passa do centro para a periferia das preocupações".
Contratos polêmicos
Para Dr. Rosinha, não é adequada a terceirização de serviços de saúde, mesmo se ocorrida em perfeita ordem. "Porém, infelizmente, sequer é este o caso, pois são numerosas as polêmicas envolvendo os contratos de terceirização, inclusive com irregularidades detectadas, como ocorreu recentemente no caso do Hospital de Santa Maria, no Distrito Federal", diz o deputado.
Além do patrimônio público, prossegue Dr. Rosinha, está em jogo a saúde da população. "Não se pode fazer experimentos de administração com a saúde pública", argumenta.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Por Agência Câmara
30/08/2010

A Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) divulga carta

Desde março, a ANMR está trabalhando para que os projetos de lei da residência médica sejam aprovados, e vem negociando diretamente com o governo os reajustes necessários e a garantia dos benefícios. Após 4 longos meses de negociações sem avanços (prazo este que nunca existiu em greves anteriores), o governo, em reuniões dos dias 13 de maio e 4 e 13 de agosto, ofereceu a mesma proposta de 17%, negando o auxílio-moradia e a 13ª bolsa e criando um grupo de trabalho interministerial, que a princípio teria um prazo de 90 dias para debater o fomento e investimento da bolsa.

Com a greve, em seu primeiro dia, a proposta de 17% foi reapresentada com o valor de 20%, e posteriormente o grupo de trabalho, antes de 90 dias, passou a ser permanente. Cientes dessas conquistas e da formação inédita desse grupo de trabalho (certamente uma conquista histórica e de grande importância), esta proposta foi negada por unanimidade em todas as assembleias. Temos certeza que já conseguimos vitórias expressivas, como temos convicção que, apesar da tentativa do governo e gestores de maquiar a realidade, não somos pós-graduandos comuns; contribuímos de maneira fundamental para o atendimento da população e para o faturamento de diversos hospitais. Por tudo isso, devemos ser devidamente valorizados.

Dia 23 de agosto, após uma semana de greve, o governo refez a mesma proposta negada pelas assembleias, solicitando uma contraproposta para as negociações avançarem. Foi convocada a reunião da Comissão Nacional de Greve e, após deliberação deste grupo, foi elaborada uma proposta de 28,7% de reajuste imediato + 10% para o próximo ano, com a inclusão dos seguintes itens na pauta do Grupo de Trabalho Interministerial: auxílio-moradia e alimentação, 13º bolsa, reajuste residual para setembro no próximo ano e remuneração dos preceptores. Essa proposta foi apresentada dia 26 de agosto na tentativa de mostrar flexibilidade por parte dos residentes em resolver o impasse. Flexibilidade essa não demonstrada pelos responsáveis do governo, que mantiveram a mesma proposta do dia 23 de agosto.

A ANMR não foi intransigente em nenhum momento durante as negociações, porém seremos intransigentes na defesa do que for definido pela maioria das assembleias estaduais. A greve só terminará por decisão de todos os médicos residentes. Enquanto isso, a ANMR continuará se dedicando integralmente à luta pelas decisões das plenária e a auxiliar os residentes contra atitudes deploráveis daqueles que desejam acabar com a greve na base da força, e não da negociação.

Colocando em perspectiva a pauta da ANMR e a contraproposta do governo, vale resgatar o histórico recente das últimas duas greves dos residentes. Em 2001, a paralisação durou 40 dias e o reajuste foi de 35%, com o valor bruto da bolsa passando de R$ 1.081 para R$ 1.459. Em 2006, a paralisação durou 32 dias e a correção foi de aproximadamente 30%, elevando a bolsa de R$ 1.459 para R$ 1.916,45 (valor bruto, sem desconto de INSS e Imposto de Renda). O que pedimos este ano está no mesmo patamar dos anos anteriores, e não é aumento real e sim reposição das perdas inflacionárias

Pela trajetória das greves anteriores e cientes de que o impacto financeiro do aumento da bolsa é dividido entre diversas esferas do governo, temos certeza de que o reajuste e os demais pontos da pauta serão alcançados, se estivermos unidos.

Infelizmente, tem havido várias tentativas de desmobilizar e enfraquecer nosso movimento: pressão de preceptores, ameaças de gestores, críticas infundadas ao movimento, tentativas de divisão do movimento e distorções das reivindicações. Recebemos mais de 300 denúncias desde o começo da greve, que serão encaminhadas à CNRM e às CRMs, para avaliação e medidas necessárias. DENUNCIE: denuncia@anmr.org. Continuaremos com assessoria jurídica se precisarmos, para atitudes mais incisivas.

É imprescindível a adesão de 100% dos residentes. As greves anteriores só obtiveram sucesso pois mostraram a todo o País quanto os residentes são indispensáveis. Mesmo essa paralisação sendo a maior e mais organizada dos últimos anos, é necessário nos unirmos ainda mais, intensificando nesta semana nossas atividades, conforme orientação das assembleias da última sexta-feira. Não cederemos às tentativas espúrias de acabar com nosso legítimo e justo movimento paredista.

Médicos residentes mantenham a força, que estamos todos juntos nessa luta. RESIDENTE É MÉDICO e precisa ser valorizado.

Fonte : ANMR

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Eleições 2010 CANECA - Inscrições de chapas se encerram segunda-feira, 30/08!!!

A Comissão Eleitoral das eleições 2010 do CANECA informa que as inscrições de chapas candidatas ao pleito se encerram na próxima segunda-feira, dia 30/08. As chapas devem enviar os dados dos candidatos para o Presidente da Comissão Eleitoral, Ziraldo Gomes, pelo e-mail ziraldoholanda@gmail.com.

Abaixo, o edital de eleição 2010!!!!!

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO ACADÊMICO DE MEDICINA NELSON CHAVES
Natal, 16 de Agosto de 2010
EDITAL DE ELEIÇÃO
Artigo 1° - As eleições para a diretoria do Centro Acadêmico de Medicina Nelson
Chaves, ocorrerão no dia 16 de setembro de 2010 no Centro de Biociências do Campus
Central e Hospital Universitário Onofre Lopes, através de voto direto e secreto dos
sócios do Centro Acadêmico.
§ 1º - As chapas terão até o dia 30 de agosto de 2010 para fazerem suas inscrições.
§ 2º - O período para as campanhas das chapas inscritas será de 06 de setembro de 2010
a 13 de setembro de 2010.
§ 3º - São sócios do Centro Acadêmico todos os estudantes regularmente matriculados
no curso de Medicina da UFRN.
Artigo 2° - A diretoria constitui–se dos seguintes cargos:
I – Coordenação Geral (Dois membros);
II - Coordenação Financeira (Um subcoordenador; até cinco componentes);
III – Secretaria Geral (Um subcoordenador; até cinco componentes);
IV – Coordenador de Comunicação (Um subcoordenador; até cinco componentes);
V - Coordenador de Política de Saúde e Ensino Médico (Um subcoordenador; até cinco
componentes);
VI - Coordenador Sócio–Cultural (Um subcoordenador; até cinco componentes);
VII- Coordenador de Esportes (Um subcoordenador; até cinco componentes);
VIII - Coordenador de Relações Internacionais (Um subcoordenador; até cinco
componentes);
IX – Coordenação Científica e de Extensão Universitária (Um subcoordenador; até
cinco componentes).
Artigo 3° - A composição dos cargos será de forma majoritária onde os cargos serão
preenchidos em sua totalidade pela chapa vencedora.

Atenciosamente,
Ziraldo Gomes Holanda Melo
Presidente da Comissão Eleitoral

Manifesto dos médicos à Nação

Médicos representados no XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), ocorrido no mês de Julho em Brasília, lançam manifesto com a pauta de reivindicações aos candidatos às próximas eleições com a perspectiva de respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina.

Confira o documento completo no link abaixo:

http://www.4shared.com/document/i-cH4JM4/MANIFESTO2Epdf.html

Governo rejeita contraproposta e residentes devem manter greve

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou hoje (27) à Associação Nacional de Médicos-Residentes (ANMR) a resposta ao pedido de reajuste da bolsa auxílio da categoria em 28,7% imediatamente e mais 10% em setembro de 2011. A comissão que julga o caso, formada por representantes dos ministérios da Saúde e da Educação e dos conselhos municipais e estaduais de Saúde, não aceitou a proposta, apresentada ontem (26).

O governo reiterou a oferta de aumento de 20% a partir de janeiro de 2011, feita na semana passada. “O referido percentual reflete as possibilidades orçamentárias atuais de cada entidade envolvida no financiamento do sistema e [...] constitui uma quantia expressiva, tendo em vista a estabilidade da economia e os reajustes praticados em todos os demais setores”, declararam, em ofício, os membros da comissão.

Na nota, o grupo manteve outras propostas, como a licença-paternidade de cinco dias e a elaboração de projeto de lei que garanta a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses.

O MEC informou que novas negociações dependem do fim da greve, quando um grupo de trabalho deverá discutir formas de melhorar as condições de trabalho dos residentes e avaliar outras possibilidades de reajuste da bolsa auxílio. O grupo será composto por membros da Federação das Santas Casas, de médicos-residentes e da atual comissão governamental, de acordo com a Portaria nº 2.352, publicada em 16 de agosto deste ano no Diário Oficial da União.

O presidente da ANMR, Nívio Moreira Júnior, criticou a atitude do governo e disse que a categoria pretende continuar com a greve. “Tendo em vista que nós mostramos que estamos abertos ao diálogo, achamos que essa posição é uma forma de intransigência. Vou consultar os representantes dos estados, mas em princípio, a greve está mantida”, declarou. Ele disse ainda que deve apresentar ao ministério até segunda-feira (30) um pedido formal de negociação.

Iniciada no último dia 17, a greve tem a adesão de 19.800 médicos-residentes, segundo a associação. Além do reajuste na bolsa auxílio, de R$ 1.916,45 para R$ 2.658,11, a categoria reivindica a extensão do auxílio-moradia e auxílio-alimentação a todo o país – os benefícios são concedidos somente em Brasília –, o aumento da licença-maternidade da residente de quatro para seis meses, o adicional por insalubridade e o décimo-terceiro salário.

Fonte: Agência Brasil

Residentes fazem proposta de reajuste menor imediato para encerrar greve

A Associação Nacional dos Médicos-Residentes (ANMR) apresentou hoje (26) ao Ministério da Educação uma proposta de reajuste da bolsa-auxílio de forma parcelada. Para encerrar a greve, que dura nove dias, os profissionais estão dispostos a aceitar o aumento imediato de 28,7% e 10% em setembro do ano que vem, o que totaliza a porcentagem de 38,7% exigida pela categoria. A sugestão foi aceita ontem (25), por unanimidade, pelos membros da comissão de greve.

Na semana passada, a categoria rejeitou o reajuste de 20% oferecido pelo governo. Segundo o presidente da ANMR, Nívio Moreira Júnior, a nova proposta é um sinal de que a categoria está aberta à negociação e quer terminar a greve. “Agora depende do governo entender que o que nós estamos solicitando são os 23% que não foram dados na greve anterior. Hoje, seria um reajuste de 5%, se os 23% tivessem sido cumpridos antes. Então há três anos que o reajuste não foi dado”, explicou.

Moreira Júnior acredita que a proposta pode ser votada em breve. “Acho que a gente vai ter um retorno do governo hoje ou amanhã”, calculou. No entanto, o Ministério da Educação informou que não tem um prazo para tomar a decisão, já que precisa consultar os representantes do Ministério da Saúde.

Além do reajuste na bolsa-auxílio, de R$ 1.916,45 para R$ 2.658,11, a categoria reivindica a extensão do auxílio-moradia e auxílio-alimentação para todo o território nacional – benefícios concedidos somente em Brasília –, o aumento da licença-maternidade da residente de quatro para seis meses, o adicional por insalubridade e o décimo terceiro salário.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

À Comunidade Acadêmica da UFRN,

A Pró-Reitoria de Extensão Universitária vem informar sobre a publicação do Edital 01/2010 de Ações Específicas de Extensão, que se destina a fornecer financiamento orçamentário e bolsas para ações de extensão, sob a modalidade Projeto de Extensão, a serem realizadas no ano letivo de 2011.
A submissão de propostas será de 24/08/2010 a 13/10/2010, exclusivamente através do sistema acadêmico SIGAA. Cada projeto de extensão poderá receber recursos de até R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). O Edital está sendo enviado em anexo, podendo ser encontrado também no site da Pró-Reitoria de Extensão (www.proex.ufrn.br).
Para quaisquer dúvidas sobre o edital e os procedimentos de submissão de propostas, conte com a Central de Apoio à Extensão Universitária, através do fone 3215.3229 ou email apoioproex@reitoria.ufrn.br .

Atenciosamente,
Prof. Dr. Cipriano Maia de Vasconcelos
Pró-Reitor de Extensão Universitária

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Edição do Metástase de Agosto

É com imenso prazer que o Centro Acadêmico Nelson Chaves do curso de medicina da UFRN vem por meio deste email divulgar a todos a edição de agosto do nosso jornal, o Metástase.


Trazemos como matéria de capa a íntegra do processo que envolveu os estudantes por professores para a disciplina de iniciação ao exame clínico. Confira também as sessões "Opine!", "Médico de quê" e "Caso Clínico".

Informamos aos estudantes que o Metástase é um meio de comunicação que se propõe a ser de todos nós. Aguardamos então críticas, sugestões e elogios, bem como textos para o jornal (notícias da sua turma, algo que você queira comentar ou ainda divulgação de eventos).

ACESSE JÁ http://www.4shared.com/document/b3S11Rd4/metastase_agosto.html
E ÓTIMA LEITURA!!

Gratos pela atenção,

Carta ao mestre Ernani Rosado

“...Ninguém respeita a constituição

Mas todos acreditam no futuro da nação

Que país é esse?”

(Titãs)

Querido mestre Ernani,

Quanta saudade! Ah! Como eram boas àquelas horas de convívio, de aprendizado constante, não só de cirurgia, mas principalmente, de vida. Sim! Caro professor, aprendi muito com o senhor. Aprendi a não ficar calado diante dos absurdos dos homens; aprendi a defender os meus ideais, como se fosse a última coisa a fazer nesta vida... Imagino o quanto o senhor sente saudade da docência, afinal, o professor se liga a eternidade do aluno e a sua influência não cessa nunca. E como àquelas horas se eternizaram em minha mente. Tem razão Adélia Prado: “O que a memória amou, fica eterno”.

Mas, não vamos ter raiva do destino. Ele nem é tão cruel assim. Pois, se ele foi madrasta, ao tirá-lo da sala de aula, foi também mãe, ao poupá-lo de presenciar mais um capítulo nas Universidades Públicas do Brasil. Sabia professor, que o Governo Federal, no apagar das luzes, acenou com mais verbas para as universidades? Agora é o REHUF – Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários. Uma gorda quantia de milhões de reais será oferecida às Universidades Públicas. Até aí, tudo bem! Mas, existe um pequeno detalhe, esquecido por todos, inclusive pela nossa querida UFRN: nada! Nenhum centavo, um mísero vintém, será empregado em programas de qualidade de vida e de estímulo dos docentes e funcionários! Mais uma vez a nossa Universidade nos mostra que Chaplin estav a errado ao gritar por mais humanismo ao invés de fazer apologia às máquinas e as obras...

Como se não bastassem as obras realizadas, desde 1994, no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) - e sempre inacabadas -, agora, através dos quase 100 milhões do REHUF, vamos construir e destruir muito do que já foi feito. Não foi à toa que, certa vez, caro professor, fiz uma analogia das obras do HUOL, com o pano de Penélope: mulher de Ulisses, que para se manter longe dos seus pretendentes, de dia fazia uma manta, para a noite destruí-la. Só que agora, a destruição será mesmo a luz do dia. Vamos destruir muito do que já foi reformado e inaugurado, há poucos dias. Vamos destruir até o biotério e a cirurgia experimental do professor Aldo Medeiros: o lugar onde dei os meus primeiros pontos será transformado Deus sabe em que...

Toda essa farra do cimento e dos tijolos do HUOL, há 16 anos, não teria problema nenhum – mesmo sabendo que tudo isso é patrocinado com os nossos pesados impostos-, se fosse revertida em melhoria para a população. Mas o danado é que os números não mostram isso. Sete salas de cirurgias não conseguem funcionar tanto quanto deveriam e, por isso, em média, um doente leva cerca de cinco anos para operar a sua hérnia inguinal. É melhor nem falar dos cálculos das vesículas biliares, não é mesmo?... não são infundadas, portanto, às críticas ao HUOL e a sua participação pífia no SUS...

Caro professor, não seria mais lógico investir uma parte desse dinheiro no homem - estimulando os profissionais de saúde -, colocando, assim, para funcionar o que já foi construído e, hoje, é subutilizado? Eu sei que estamos na época da robótica, da cirurgia à distância, mas para o centro cirúrgico funcionar é preciso um exército unido, coeso e estimulado: do maqueiro ao médico. De que adianta, então, termos salas equipadas, com aparelhos de última geração, se o homem – o tão esquecido homem, esse ser desprezado, multiforme e cambiante-, não estiver lá para ligar estes aparelhos? Pra que tanta tecnologia - e obras -, se tudo isso não trouxer benefícios efetivos ao homem? Pra quê?!

Meu Deus, caro professor, por que foi que cegamos? Será que Saramago têm razão ao dizer que não cegamos, mas que estamos cegos: “Cegos que vêem; cegos que vendo não vêem”. Será, estimado mestre, que um dia, veremos o nosso bom e velho HUOL, de volta, entregue aos estudantes de medicina e não aos de arquitetura; entregue aos docentes e funcionários da saúde e não aos da engenharia civil? Será que um dia, voltaremos, no HUOL, a sentir o cheiro do éter, ao invés das tintas e colas?

Pois é, querido professor Ernani: quanta saudade! O escritor Rubem Alves ensina que a saudade é a nossa alma dizendo para onde ela quer voltar: “A saudade é a dor que se sente quando se percebe a distância que existe entre o sonho e a realidade. Mais do que isto: é compreender que a felicidade só voltará quando a realidade for transformada pelo sonho, quando o sonho se transformar em realidade”.

Querido mestre, preciso acreditar que o sonho não acabou! Preciso acreditar que esta realidade, tacanha e cega, não continuará para sempre a nos atormentar. Que esta realidade, cruel e mesquinha, não terá a última palavra. Preciso acreditar que a estupidez humana não será eterna...

Um forte e carinhoso abraço!

Do seu eterno discípulo,

Francisco Edilson Leite Pinto Junior – Professor, médico e escritor

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

II Curso Introdutório da Liga Acadêmica de Diabetes Mellitus da UFRN

É com grande satisfação que informamos a todos que estão abertas as inscrições para o II Curso Teórico-prático sobre Diabetes Mellitus, que também é o curso introdutório da Liga Acadêmica de Atenção aos Portadores de Diabetes Mellitus, que será realizado em 21 e 22 de agosto próximos. Ao final do curso, será realizada a prova de seleção para novos integrantes da Liga Acadêmica de Diabetes e outros projetos do PRO-DIA. Em anexo encontrem o cartaz de divulgação e o edital do processo seletivo.

Esperamos vocês.

André Gustavo P. Sousa

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

IV CONGRESSO NORDESTINO DE EDUCAÇÃO MÉDICA

A Regional Nordeste da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) promove o IV CONGRESSO NORDESTINO DE EDUCAÇÃO MÉDICA, que será realizado no período de 06 a 07 de agosto de 2010, em Natal-RN, com o tema “INTERNATO: POTENCIALIDADES, PERSPECTIVAS E DESAFIOS ATUAIS”.
Compareça! Mais informações: http://www.conem2010.com.br/

Atenciosamente,
PET Medicina UFRN.