Pró-saúde

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESU) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), lançaram, em novembro de 2005, o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde). A proposta formulada levou em conta as Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação para as profissões de saúde, bem como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

A centralidade dos trabalhadores de saúde para a promoção, proteção e recuperação da saúde e produção dos cuidados, gera como corolário a necessidade de transformações no processo de formação profissional. O Ministério da Saúde está convencido de que o investimento em adequação da rede física, de tecnologia, de medicamentos e de insumos é em vão, se os profissionais de saúde não apostarem no SUS. Constitui desafio permanente, portanto, o reforço de uma robusta articulação entre as instituições formadoras e o serviço. Há que se corrigir o descompasso entre a orientação da formação dos profissionais de saúde e os princípios, as diretrizes e as necessidades do SUS. Desta forma, o Pró-Saúde visa incentivar a transformação do processo de formação, geração de conhecimento e prestação de serviços à população para abordagem integral do processo saúde-doença. Tem como eixo central a integração ensino-serviço, com a conseqüente inserção dos estudantes no cenário real de práticas que é a Rede SUS, com ênfase na atenção básica, desde o início de sua formação.

A preponderância da rede básica não elimina os níveis mais complexos, sendo que as linhas de cuidado (da promoção à recuperação) representam a estratégia do SUS para enfrentar o enorme desafio de otimizar os recursos disponíveis nesta proposta ousada que é um sistema universal e equânime. Desse modo, os processos formativos devem considerar o acelerado ritmo de evolução do conhecimento, as mudanças do processo de trabalho em saúde, as transformações nos aspectos demográficos e epidemiológicos, tendo em perspectiva o equilíbrio entre excelência técnica e relevância social. Espera-se formar cidadãos-profissionais críticos e reflexivos, com conhecimentos, habilidades e atitudes que os tornem aptos a atuarem em um sistema de saúde qualificado e integrado. Com o objetivo de contribuir para o processo de implementação do programa em âmbito nacional, os Ministérios da Saúde e da Educação, valendo-se da cooperação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), assumiram o compromisso de apoiar técnica e financeiramente os cursos que decidissem por enfrentar os processos de mudanças. Colateralmente há grande interesse por parte do governo brasileiro e da OPAS, em aproveitar as potencialidades desse programa nacional para promover e estimular o intercâmbio de experiências a partir de iniciativas similares em outros países ou, ainda, para motivar decisões políticas e encaminhamentos que apontem para as necessárias mudanças do processo de formação de profissionais de saúde nesses diferentes contextos.

Assim, apresentamos esta publicação que contempla os três eixos do Pró-Saúde – Orientação Teórica, Cenários de Prática e Orientação Pedagógica - incluindo, nesta fase, aspectos referentes ao desenvolvimento e à avaliação dos projetos financiados. O Pró-Saúde entra, assim, em uma etapa que permitirá aceleração e redirecionamento, por meio de subsídios para seus processos de auto-avaliação e troca de experiências em seminários regionais, nacionais e internacionais. Esta é a maior e mais consistente iniciativa de mudança de ensino em curso no mundo, mas estamos fazendo isso movido pela convicção de que o SUS precisa de profissionais conscientes e motivados para seguirem adiante.

Dessa forma, o Pró-Saúde visa incentivar a transformação do processo de formação, geração de conhecimento e prestação de serviços à população para abordagem integral do processo saúde-doença. Tem como eixo central a integração ensino-serviço, com conseqüente inserção dos estudantes no cenário real de práticas que é o SUS, com ênfase na atenção básica, desde o início de sua formação

Com o objetivo de contribuir para o processo de implementação do programa em âmbito nacional, os Ministérios da Saúde e da Educação, valendo se da cooperação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), assumiram o compromisso de apoiar técnica e financeiramente os cursos que decidissem por enfrentar os processos de mudanças.

Após o envio dos projetos, os cursos de Enfermagem e Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte foram contemplados pelo Pró-Saúde. Contudo, apesar dos recursos estarem disponíveis desde janeiro de 2007, só puderam ser utilizado a partir de julho do mesmo ano. Conseqüentemente, houve um atraso no começo da execução do Programa.

Atualmente, no primeiro momento, estão sendo realizado Oficinas de Sensibilização nas Unidades de Saúde de Natal (Passo da Pátria, Guarita, Felipe Camarão Básica e Mista, Brasília Teimosa, Aparecida e Centro Clínico da Ribeira) e de municípios do Estado (Lajes Pintadas, Japí, Tangará, São Paulo do Potengi, Serra Caiada e Santa Cruz). As Oficinas têm como finalidade o esclarecimento e apresentação do Pró-Saúde para os profissionais dos serviços. Esses eventos acontecem desde o mês de outubro de 2007 e durarão até o início de 2008, inclusive com outras localidades que ainda não foram visitadas.

Posteriormente, haverá o diálogo entre a Universidade, profissionais dos serviços, gestores e usuários para identificar as Unidades que serão contempladas pelo Programa.

Coordenador Local do Pro - Saúde: Prof. Ivanildo Cortez